Altera o inciso IV ao artigo 191 da Lei 1794 de 14/12/1994, que dispõe sobre o código de postura do Município da Campanha

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 199.134,84 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências

Acrescenta parágrafos 1° e 2° ao artigo 218 da Lei Complementar n° 11, de 16/12/2005 - Código de Obras Municipal

Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 001 de 23 de dezembro de 2002, a qual dispõe sobre o Código Tributário do Município da Campanha e dá outras providências