Cria gratificação especial para Comissão de Licitações, pregoeiro e equipe de apoio do Campanha Previ e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias e decimo terceiro salário aos agentes políticos municipais e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 564 de 1º de junho de 2005 que dispõe sobre a organização do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Câmara Municipal da Campanha

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 080 de 30 de dezembro de 2014, a qual instituiu o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Município da Campanha que integram o sistema Municipal de Saúde - PCCV da Saúde e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 079, de 30 de dezembro de 2014, a qual dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais da administração direta do Município da Campanha, cria e extingue cargos e dá outras providências.

Altera lei complementar nº 078 de 30 de dezembro de 2014, a qual dispõe sobre a administração pública municipal, reestrutura a organização administrativa da prefeitura municipal da Campanha e dá outras providências.

Dá nova redação à Lei Orgânica do Município da Campanha.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 do Município da Campanha e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento de 2021 do Município da Campanha e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 do Município da Campanha e dá outras providências