Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária n°3344

Leis Ordinárias3344/202130/202121/05/20213121/05/202100:00

Dá denominação à Rua 10 do Loteamento Padre Vitor

Lei Ordinária n°3343

Leis Ordinárias3343/202129/202121/05/20214121/05/202100:00

Dá denominação à Rua Projetada 10 do Loteamento Estação Paraíso

Lei Ordinária n°3342

Leis Ordinárias3342/202128/202121/05/202112121/05/202100:00

Dá denominação à Rua Projetada 07 do Loteamento Shekinah

Lei Ordinária n°3341

Leis Ordinárias3341/202127/202121/05/20212121/05/202100:00

Dá denominação à Avenida Projetada 01 do Loteamento Villa Verde II

Lei Ordinária n°3340

Leis Ordinárias3340/202125/202121/05/20215121/05/202100:00

Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 no Município da Campanha e dá outras providências.

Lei Ordinária n°3339

Leis Ordinárias3339/202126/202106/05/20214106/05/202100:00

Abre crédito adicional especial no orçamento de 2021 do Município da Campanha e dá outras providências.

Lei Ordinária n°3338

Leis Ordinárias3338/202118/202106/05/2021106/05/202100:00

Institui no âmbito municipal da Campanha o Programa Superação, que consiste em auxílio assistencial emergencial visando atender famílias /indivíduos em situação de maior vulnerabilidade social e incentivo financeiro aos microempreendedores individuais e às microempresas em decorrência da emergência em saúde pública de importância internacional ocasionada pelo novo coronavírus ( Covid 19)

Lei Ordinária n°3337

Leis Ordinárias3337/202123/202129/04/20213129/04/202100:00

Altera Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício financeiro de 2021 do Município da Campanha e dá outras providências.

Lei Ordinária n°3336

Leis Ordinárias3336/202122/202129/04/2021129/04/202100:00

Altera o Plano Plurianual - PPA do quadriênio 2018/2021 do Município da Campanha e dá outras providências.

Lei Ordinária n°3335

Leis Ordinárias3335/202124/202129/04/20215129/04/202100:00

Dá denominação à Rua Projetada 1 do Loteamento Vila Verde II.