Lei Ordinária n°3394
Leis Ordinárias3394/202212/202223/02/20223123/02/202200:00
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Legislações
Leis Ordinárias
Lei Ordinária n°3393
Leis Ordinárias3393/202211/202216/02/20222116/02/202200:00
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei Ordinária n°3392
Leis Ordinárias3392/20229/202216/02/20224116/02/202200:00
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro
Lei Ordinária n°3391
Leis Ordinárias3391/20228/202216/02/20222116/02/202200:00
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro
Lei Ordinária n°3390
Leis Ordinárias3390/202210/202216/02/20223116/02/202200:00
Dá denominação " Orlando Fonseca" à Rua Projetada que faz a interligação da Rua Barão de Parima à Rua Geraldo Maia da Silva.
Lei Ordinária n°3389
Leis Ordinárias3389/20227/202214/02/2022114/02/202200:00
Dá denominação à Rua Projetada de acesso ao Loteamento Estação Paraíso fazendo a ligação da Avenida Dr. Valadão à Rua José Ximenes
Lei Ordinária n°3388
Leis Ordinárias3388/20226/202219/01/20226119/01/202200:00
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos secretários do Município da Campanha
Lei Ordinária n°3387
Leis Ordinárias3387/20225/202219/01/20226119/01/202200:00
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município da Campanha.
Lei Ordinária n°3386
Leis Ordinárias3386/20224/202219/01/20225119/01/202200:00
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos da Câmara Municipal da Campanha
Lei Ordinária n°3385
Leis Ordinárias3385/20223/202219/01/2022119/01/202200:00
Altera dispositivos da Lei nº 3359 de 14/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências