Altera o Plano Plurianual - PPA do quadriênio 2018-2021 do Município da Campanha e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valores dos profissionais da educação em conformidade com o artigo 212- A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências

Abre crédito adicional especial no orçamento 2021 do Município da Campanha e dá outras providencias

Altera a Lei Municipal nº 3.301 de 20 de julho de 2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências

Dá denominação à Rua Projetada 22 do Loteamento Estação Paraíso.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 3.286/2019 de 05/12/2019

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos Agentes Públicos municipais da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro